Lista de Proposições

LEI 371/2016 - “Altera a redação do parágrafo único do art. 33, do inciso IV do art. 36, do § 2º do art. 151, do art. 170, alínea “a” do art. 171, todos da Lei nº302, de 23 de dezembro de 2014.” LEI 370/2016 - “Institui a Taxa de alteração e revisão do Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 369/2016 - “Acresce dispositivos a Lei Municipal nº307, de 23 de dezembro de 2014.” LEI 368/2016 - “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Municipais, e adota outras providências.” LEI 367/2016 - “Cria o Conselho de Orientação de Desenvolvimento Econômico – CONDEC e define seus objetivos, construção e competência e dá outras providências.” [Alterada pela Lei nº 411/2017] LEI 366/2016 - “Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.” – L.O.A. 2017 LEI 365/2016 - “Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências.”(REVOGADA PELA LEI Nº 571/2021) LEI 364/2016 - “Dispõe sobre a elaboração da LDO, Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.” – L.D.O. 2017 LEI 363/2016 - “Acresce dispositivo a Lei Municipal nº307, de 23 de dezembro de 2014.” LEI 362/2016 - “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de atendimento socioeducativo de Marituba e dá outras providências.” LEI 361/2016 - “Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, previstos no art. 22 da Lei Federal nº8.742/93.” LEI 360/2016 - “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº300 de 30 de setembro de 2014.” (REVOGADA PELA LEI Nº 571/2021). LEI 359/2016 - “Altera o art. 3º da Lei nº227/2009.” LEI 358/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Marituba, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.” LEI 357/2016 - “Dispõe sobre a sinalização de vagas para deficientes e rebaixar guias para cadeirantes em frente a todos os órgãos públicos do Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 356/2016 - “Institui a meia entrada para professores, diretores escolares, vice diretores e coordenadores pedagógicos em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural no Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 355/2016 - “Institui o concurso de soletração nas escolas públicas e conveniadas de Marituba de Ensino Fundamental e dá outras providências.” LEI 354/2016 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba.” LEI 353/2016 - “Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais domiciliados no Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 352/2016 - “Cria Campanhas Educativas Semestrais de Combate ao HIV/AIDS no Município de Marituba, e dá outras providências.”