Lista de Proposições

LEI 510/2021 - Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial. LEI 509/2021 - Institui as avaliações periodicas semestrais dos prédios escolares no Município de Marituba. LEI 508/2021 - Institui no âmbito do Município de de Marituba, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências. LEI 507/2021 - Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Particular no Município de Marituba. LEI 506/2021 - Institui o "Setembro Amarelo" combate ao suicídio no Município de Marituba. LEI 505/2021 - Dispõe sobre o Incentivo e Organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Marituba. LEI 504/2021 - Dispõe sobre que as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Marituba contratem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências. LEI 503/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. LEI 502/2021 - Declara e reconhrce de utilidade pública para o município de Marituba, o Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional - IPCP. LEI 501/2021 - Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Moradoras do Albatroz II – AMMA no âmbito do Município de Marituba/PA e dá outras providências LEI 500/2021 - Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Marituba/PA LEI 499/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular e dá outras providências”. LEI 498/2021 - Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Minicipal de Marituba e dá outras providências. LEI 497/2021 - Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipo de Marituba o Cirio do Menino Deus e dá outras providências. [PV 060/2021] LEI 496/2021 - INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA,CHAMADO 'CURSINHO MARITUBA',E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 495/2021 - Altera a Lei Municipal nº 476/2020 que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal", e dá outras providências. LEI 494/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras Providências. LEI 493/2021 - Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba. [PV 005/2021] LEI 492/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. LEI 491/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.