Lista de Proposições

LEI 528/2021 - “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede Municipal de ensino em Marituba”. LEI 527/2021 - “Institui, no âmbito do Município de Marituba, a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e dá outras providências”. LEI 526/2021 - “Institui a terceira semana do mês de maio como A Semana da Liberdade Religiosa” LEI 525/2021 - “Institui no Calendário Oficial do Município a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e dá outras providências”. LEI 524/2021 - “Institui a “Virada Cultural” no Município de Marituba e dá outras providências”. LEI 523/2021 - “Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências”. LEI 522/2021 - “Dispõe sobre a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional”. LEI 521/2021 - “Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”. LEI 520/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição gratuita de medicamento de uso contínuo, e dá outras providências”. LEI 519/2021 - “Institui no Município de Marituba a criação de ‘Ação Social e solidariedade’ nas escolas Municipais.” LEI 518/2021 - “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.” LEI 517/2021 - “Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências” LEI 516/2021 - “Institui os eventos tipo manifestações religiosa evangelística denominada: Manhã ao Pé da Cruz no Calendário Cultural Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Marituba/campanha”. LEI 515/2021 - “Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores nas Escolas no Município de Marituba e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências”. LEI 514/2021 - “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de Marituba e dá outras providências.” LEI 513/2021 - Institui o Programa “Obesidade Zero” no Município de Marituba e dá outras providências. LEI 512/2021 - Institui o Programa “Repare a Autoestima” na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências. LEI 511/2021 - Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças nos Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providências. LEI 510/2021 - Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial. LEI 509/2021 - Institui as avaliações periodicas semestrais dos prédios escolares no Município de Marituba.