Lista de Proposições

LEI 723/2024 - Lei - PV 370/2023 Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a Semana Municipal das mães atípicas. LEI 722/2024 - Lei - PV 365/2023 Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. LEI 721/2024 - Lei - PV 338/2023 Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. LEI 720/2024 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. LEI 719/2024 - Lei - PV 218/2022 Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. LEI 718/2024 - Lei - PV 205/2022 Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] LEI 717/2024 - Lei - PV 399/2023 Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. LEI 716/2024 - Lei - PV 324/2023 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. LEI 715/2024 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. PV 196/2022. LEI 714/2024 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 115/2022 LEI 713/2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). [PL 426/2024] LEI 712/2024 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS [Projeto de Lei nº 414/2024] LEI 711/2024 - Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. [PL nº 404/2024] LEI 710/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. LEI 709/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional. LEI 708/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública. LEI 707/2023 - (LOA 2024)Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024. LEI 706/2023 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba. LEI 705/2023 - Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel '' Castra Móvel'' e dá outras providências. LEI 704/2023 - Altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que Dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência.