Lista de Proposições

ATA 019/2021 - Ata da Sessão Ordinária do 02 de Setembro de 2021. ATA 018/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de Agosto de 2021. ATA 018/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021. ATA 017/2021 - Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 19/08/2021. ATA 016/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 12/08/2021 ATA 015/2021 - Ata de Sessão Ordinária do dia 05/08/2021 ATA 014/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2021 ATA 013/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 17/06/2021 ATA 002/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (2ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (1ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de Outubro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de Outubro de 2021. LEI 803/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. LEI 802/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. LEI 801/2025 - Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA. LEI 800/2025 - Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). LEI 799/2025 - Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela.