Lista de Proposições

ATA 013/2021 - Ata da Sessão Ordinária do dia 17/06/2021 ATA 002/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (2ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/06/2021 (1ª) ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de Outubro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de Setembro de 2021. ATA 001/2021 - Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de Outubro de 2021. LEI 798/2025 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. LEI 797/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. LEI 796/2025 - Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. LEI 795/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição. LEI 794/2024 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. LEI 793/2024 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. LEI 792/2024 - Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. LEI 791/2024 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. LEI 790/2024 - Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. LEI 789/2024 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. LEI 788/2024 - Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa Transvias Construções e terraplenagem Ltda. LEI 787/2024 - Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba.