Lista de Proposições

ME 054/2023 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 305/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 680/2023, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências. VTT 008/2024 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 284/2023, Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências. VTT 007/2024 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 257/2023 Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências. VTT 006/2023 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 184/2022, que dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. (AJ) VTT 005/2023 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 065/2021, que 'Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências'. (AJ) VTT 004/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 122/2022, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias. VTT 003/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 019/2021, que Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. VTT 002/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 40/2021, que “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. VTT 001/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 104/2022, que Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. VTT 000/ - SISTEMA PS 061/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2025 Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. PS 050/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/2025, que Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PS 325/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 325/2023, que Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PS 310/2024 - Substitutivo ao Projeto nde Lei nº 310/2023 que institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PS 390/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 390/2023, que Dispõe sobre curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civil Municipal. (Prejudicado - PL422/24) PS 318/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 318/2023, que Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. (APROVADO) PS 304/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 304/2023, que Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. (APROVADO) PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)