Lista de Proposições

PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PS 325/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 325/2023, que Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PS 310/2024 - Substitutivo ao Projeto nde Lei nº 310/2023 que institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PS 390/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 390/2023, que Dispõe sobre curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civil Municipal. (Prejudicado - PL422/24) PS 318/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 318/2023, que Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. (APROVADO) PS 304/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 304/2023, que Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. (APROVADO) PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO) PS 205/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. PS 046/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 046/2021, que Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. (APROVADO) PC 001/2025 - Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. PC 001/2023 - [LEI COMPLEMENTAR nº 001/2023]; Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. PELO 002/2024 - Confere nova redação ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências. PELO 002/2023 - Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX. PELO 001/2022 - [PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba. PELO 001/2021 - [PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências. ATA 009/2025 - Ata da 009ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025 ATA 008/2025 - Ata da 008ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2025. ATA 007/2025 - Ata da 007ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2025. ATA 006/2025 - Ata da 006ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2025.