Lista de Proposições

REQ 1293/2023 - Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO] REQ 1292/2023 - Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO] REQ 1291/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO] REQ 1290/2023 - Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO] REQ 1289/2023 - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] REQ 1288/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO] REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] REQ 1286/2023 - Requer-se arquivamento do projeto de lei nº. 216/2022, que dispõe sobre a base de cálculo de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais REQ 1285/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM , responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. [APROVADO] REQ 1284/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma sessão extraordinária para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1285/23 REQ 1283/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO] REQ 1282/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de novembro incentivo a campanha NOVEMBRO AZUL – ‘Conscientização e combate sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul. [APROVADO] REQ 1281/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de outubro o incentivo a campanha OUTUBRO ROSA – ‘Conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de mama, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Rosa. [APROVADO] REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] REQ 1279/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) REQ 1278/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) REQ 1277/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) REQ 1276/2022 - Requerendo, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que este Poder Legislativo realize na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.(APROVADO) REQ 1275/2022 - Requeiro autorização para realização do curso Controle da Administração Pública, que se realizará no período de 25 a 29 de outubro de 2022 no Auditório do Hotel Iracema Travel em Fortaleza-CE. REQ 1274/2022 - Solicitação de licença para ausentar-se do município, nos termos do art. 43, IV da Lei Orgânica do Município de Marituba, para fins pessoais, no período de 12/11/2022 a 28/11/2022, para uma viagem ao exterior, sem qualquer ônus ao Município de Marituba.