Lista de Proposições

IND 352/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Raimundo, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10218). APROVADO IND 351/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização na Avenida São Francisco, Bairro União, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 841/21 IND 350/2021 - Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de Programa de Tratamento a Depressão na Infância e Adolescência. APROVADO IND 349/2021 - Que a Prefeita Municipal efetive o novo piso salarial para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Lei nº 13.708/18, neste Município. APROVADO IND 348/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a imediata e contínua limpeza e manutenção dos igarapés desde o da “ponte” na Sagri até o igarapé sob a ponte na Br 316, Km 12. (Revalidado pela Indicação 312/2019) GENÉRICO IND 347/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a criação de salas de acolhimento para atendimento às mulheres vítimas de violência nas Unidades de Saúde. (RI31319), APROVADO IND 346/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos, sem a necessidade do procedimento inicial nas unidades de saúde do município de Marituba. APROVADO IND 345/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais competentes, com urgência, ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti. (RI06618) APROVADO IND 344/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais.APROVADO IND 343/2021 - Que a Prefeita Municipal crie o Circuito do Idoso, estimulando as atividades esportivas e assegurando a destinação de áreas de uso comum. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 189/21 IND 342/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de cestas de lixo na Avenida (Av) Fernando Guilhon em toda sua extensão.(RI28719) APROVADO IND 341/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação em local visível e de livre acesso ao quadro informativo dos médicos das Unidades de Saúde Municipais, dos Médicos Plantonistas e do responsável pelo plantão da UPA Eládio Soares e do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADO IND 340/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação de Quadro Informativo de Exames e Especialidades Médicos fornecidos pelo SUS e Município nas Unidades de Saúde no Município. (RI28519) APROVADO IND 339/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para o Centro de Atenção – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários. (RI29019), APROVADO IND 338/2021 - Que a Prefeita Municipal reforce as medidas adotadas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba à pandemia do Coronavírus COVID -19. (RI36420), APROVADO IND 337/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a iluminação necessária nas paradas (abrigo) de transporte coletivo. APROVADO IND 336/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Capri, Bairro Decouville. APROVADO IND 335/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Boa Vista, entre Primeiro de Maio e Raimundo Barbosa, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 830/21 IND 334/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Comunidade Campo Verde, Bairro São João. GENÉRICO IND 333/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Maria de Fátima, entre a Rua da Mata até a Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. APROVADO