Lista de Proposições

IND 341/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação em local visível e de livre acesso ao quadro informativo dos médicos das Unidades de Saúde Municipais, dos Médicos Plantonistas e do responsável pelo plantão da UPA Eládio Soares e do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADO IND 340/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação de Quadro Informativo de Exames e Especialidades Médicos fornecidos pelo SUS e Município nas Unidades de Saúde no Município. (RI28519) APROVADO IND 339/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para o Centro de Atenção – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários. (RI29019), APROVADO IND 338/2021 - Que a Prefeita Municipal reforce as medidas adotadas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba à pandemia do Coronavírus COVID -19. (RI36420), APROVADO IND 337/2021 - Que a Prefeita Municipal proceda com a iluminação necessária nas paradas (abrigo) de transporte coletivo. APROVADO IND 336/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Capri, Bairro Decouville. APROVADO IND 335/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Boa Vista, entre Primeiro de Maio e Raimundo Barbosa, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 830/21 IND 334/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Comunidade Campo Verde, Bairro São João. GENÉRICO IND 333/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Maria de Fátima, entre a Rua da Mata até a Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. APROVADO IND 332/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Jeová Jiré, na Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. (RI04717), APROVADO IND 331/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantar o “Atendimento Fácil” com o objetivo de simplificar, agilizar e formalizar a abertura de empreendimentos de todos os níveis, reunindo todos os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura de empresa em local único, no Município de Marituba. (RI 34820), APROVADO IND 330/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de bebedouros públicos com água potável nas Praças do Município de Marituba. (Revalidado pela Indicação 261/2019) GENÉRICO IND 329/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a imediata e contínua limpeza e manutenção dos bebedouros e caixas d’água das escolas e creches Municipais. GENÉRICO IND 328/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Nossa Senhora de Loudes, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 - em tramitação IND 327/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São João, Bairro Decouville. (RI21119), APROVADO IND 326/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa 1º Primeiro de Maio, Bairro Mirizal. (I14518), APROVADO IND 325/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda São Raimundo, Bairro Decouville (RI 22119) PREJUDICADO PELA IND. Nº 304/21 IND 324/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa (TV) Boa Esperança, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 724/21 IND 323/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Visão, na Comunidade Jardim Visão. Bairro Decouville. APROVADO. IND 322/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Primeira Rua, no Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]