Lista de Proposições

IND 361/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa (TV) D. Pedro, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 360/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Edson Luis, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 IND 359/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da José Rainha, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA IND. Nº 176/21 IND 358/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Irmãos Canuto, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Graciano de Souza, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 356/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Graciano Ramos, entre Rua João Batista e Rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 355/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Nova Uriboca, em toda sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADO IND 354/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Velha Uriboca, em toda sua extensão, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 353/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Alfredo Calado, em toda a sua extensão. PREJUDICADO PELA IND. Nº 282/21 IND 352/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Raimundo, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10218). APROVADO IND 351/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização na Avenida São Francisco, Bairro União, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 841/21 IND 350/2021 - Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de Programa de Tratamento a Depressão na Infância e Adolescência. APROVADO IND 349/2021 - Que a Prefeita Municipal efetive o novo piso salarial para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Lei nº 13.708/18, neste Município. APROVADO IND 348/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a imediata e contínua limpeza e manutenção dos igarapés desde o da “ponte” na Sagri até o igarapé sob a ponte na Br 316, Km 12. (Revalidado pela Indicação 312/2019) GENÉRICO IND 347/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a criação de salas de acolhimento para atendimento às mulheres vítimas de violência nas Unidades de Saúde. (RI31319), APROVADO IND 346/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos, sem a necessidade do procedimento inicial nas unidades de saúde do município de Marituba. APROVADO IND 345/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais competentes, com urgência, ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti. (RI06618) APROVADO IND 344/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais.APROVADO IND 343/2021 - Que a Prefeita Municipal crie o Circuito do Idoso, estimulando as atividades esportivas e assegurando a destinação de áreas de uso comum. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 189/21 IND 342/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de cestas de lixo na Avenida (Av) Fernando Guilhon em toda sua extensão.(RI28719) APROVADO