Lista de Proposições

IND 732/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente iluminação pública e substituição das luminárias para a Rua Parque Real, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 261/2021. IND 731/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente operação tapa buraco para a Rua São Pedro (Loteamento Mário Couto) bairro Decouville. APROVADO IND 730/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Marituba. APROVADO IND 729/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Santo Antônio, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND.Nº 275/2021 IND 728/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Rua 13 de Maio, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 342/2021. IND 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Vitória, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO IND 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Bom Jesus, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville, APROVADO IND 725/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem São José, bairro Santa Clara. APROVADO IND 724/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem Esperança, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO IND 723/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências, APROVADO IND 722/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Oficiais de justiça lotados na Comarca no município de Marituba/PA na prioridade de imunização contra Covid-19. APROVADO IND 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente pintura do Centro Comunitário, limpeza e iluminação pública da Praça do Jardim dos Pardais. (PREJUDICADO REQ. 631/21) IND 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção dos postes de iluminação pública na 7ª Sétima Rua do bairro Novo. APROVADO IND 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e meio fio, da Rua Santa margarida da Escócia, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 661/2021. IND 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, meio fio e pavimentação asfáltica na Quadra E no Jardim Melhoramento no bairro Decouville. APROVADO IND 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa São Raimundo no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 118/2021. IND 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Dr. Moraes, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Marta, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. 417/21 IND 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço voltado para a criação artísticas e oficinas para pessoas com deficiência.[APROVADO] IND 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho da Economia Criativa.[APROVADO]