Lista de Proposições

IND 1830/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Fé em Deus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. 1096/21 IND 1829/2022 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Alameda Brasil, Parque das Palmeiras. (Bairro Nova Marituba) PREJUDICADO PELA IND. Nº 1005/21 IND 1828/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cooperativa de costureiras no Município de Marituba. APROVADA. IND 1827/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na PASSAGEM SÃO LUIZ - BAIRRO: NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1147/21 IND 1826/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a AQUISIÇÃO DE COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS O BAIRRO NÃO DISPÕE DE ÁREA PÚBLICA. (APROVADO) IND 1825/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. APROVADO IND 1824/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Rua Amazonas - Bairro: Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. 131/21 IND 1823/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na RUA NOVO URIBOCA. PASSAGEM NILO - Bairro: São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 136/21 IND 1822/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja incluído no calendário oficial de eventos do município de Marituba, terceira semana do mês de maio, como sendo a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 500/21 IND 1821/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, dragagem, e a construção de muros de contenção nas laterais do Canal da Boa Vista, que fica entre a rua da Assembleia e rua Pedro Mesquita, no Bairro Boa Vista. (Prejudicado - REQ 564/2021) IND 1820/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes implantação da iluminação pública na Av São Miguel, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1183/21 IND 1819/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a capina e limpeza de valas no Conjunto Mário Couto na Rua Santo Antonio. Bairro Decouville. APROVADO IND 1818/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da Passagem Boa Vista – Portelinha, Bairro Uriboca. APROVADO IND 1817/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a operação tapa buracos e drenagem de águas empossadas, na Tv. Quinta do Conjunto Jardim Decouville, Quadra J. Bairro: Decouville. APROVADO IND 1816/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes em caráter de Urgência a limpeza das valas, capina e drenagem da água na Rua Lourival Santana próximo da Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. 152/21 IND 1815/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes A flexibilização do uso das máscaras faciais para lugares ao ar livre. PREJUDICADO PELA IND. 1670/22 IND 1814/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Beija- Flor, localizada na Avenida Central no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 1813/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ Nº 815/21 IND 1812/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 817/21 IND 1811/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a solicitação do Título Definitivo de Terra do Bairro Bela Vista.[APROVADO]