Lista de Proposições

IND 1917/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal institua o "Programa Municipal de Auxílio ao Transportes de Estudante Universitários de Marituba/PA, incentivando, com isso, a formação acadêmica universitária dos munícipes mais necessitados e visando, posteriormente, a inclusão desses profissionais qualificados no mercado de trabalho. [Aprovado] IND 1916/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Quadra Coberta na escola Miguel Lacerda, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. 1172/21 IND 1915/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização vertical e horizontal necessários, na Rua Tupinambás, localizada próximo a Escola M. E. I. F Geracina Begot Granhen no bairro São João em Marituba-PA.[Aprovado] IND 1914/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização horizontal e vertical necessários na Rua Mogno, localizada entre a rua do Linhão Alça Viária (Campo Verde), no bairro São João em Marituba-PA. [Aprovado] IND 1913/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instituído um abono especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde, em decorrência de ferimento em ação.[Aprovado] IND 1912/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a inserção de Psicólogos nas escolas municipais de ensino Infantil, Fundamental e Médio de Marituba. (Prejudicado - PL06/21) IND 1911/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação da Farmácia Municipal 24 Horas, no âmbito dos locais de atendimento 24 horas do município de Marituba. (Prejudicado - PL34/21) IND 1910/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que o Executivo Municipal estude uma forma de estimular e auxiliar, as empresas privadas presentes no município de Marituba, na contratação de Jovens Aprendizes. (Prejudicado - LEI 416/2017) IND 1909/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja criado o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas, para atender pessoas com necessidades especiais que precisam de cadeira de rodas.[Aprovado] IND 1908/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do “Fundo de Enchentes”, para cobertura dos prejuízos das vítimas de enchentes e alagamentos dentro do município de Marituba. [Aprovado] IND 1907/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que conceda desconto, isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Marituba. [Aprovado] IND 1906/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças, escolas, creches e áreas de lazer de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) IND 1905/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro Especializado em Reabilitação – CER III, para assim atendermos melhor os nossos munícipes.{[Aprovado]} IND 1904/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Diagnóstico Ignácio Gabriel. [Aprovado] IND 1903/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja feita a substituição da placa com o nome da Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. [Aprovado] IND 1902/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, o aterramento da área externa na Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1021/21 IND 1901/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Liberal, a implantaçao do “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. [Aprovado] IND 1900/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a reforma e ampliação necessárias na Unidade de Saúde da Família Betânia, localizado na Passagem Cametá, no Bairro da Pedreirinha. (Prejudicado - IND 1791/2022) IND 1899/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua São Francisco, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 813/2021) IND 1898/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Rua São Lucas, Bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 292/2021)