Lista de Proposições

IND 1937/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção da calçada com acessibilidade e meio fio em toda a extensão da Rua 21 de Abril ( Lateral do Campo de Marituba), com a preservação das árvores), com o objetivo de oferecer segurança aos pedestres que transitam na rua acima mencionada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 281/21 IND 1936/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção dos ônibus de transporte público que tem apresentado problemas como: portas caindo, princípios de incêndio, caixa de marcha com defeito, bancos danificados, varão de segurança quebrado (usuário), sujeira e etc. ENCAMINHADO À ASSESSORIA JURÍDICA IND 1935/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Lei 11.340, Maria da Penha de 7 de agosto de 2006, na grade escolar dos Alunos do 5ª ano ao 9ª ano das Escolas do Município. (Prejudicado - LEI 575/2022) IND 1934/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a limpeza e desentupimento dos bueiros do Conjunto Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 1412/2022) IND 1933/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a contratação, nos termos da Lei, de Agentes de Saúde, para atender as comunidades que estão descobertas.{[Aprovado]} IND 1932/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação de lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. {[Aprovado]} IND 1931/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} IND 1930/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a padronização das barracas de lanches na Praça Jarbas Passarinho no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} IND 1929/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, desobstrução das valas e a revisão da iluminação pública: troca de lâmpadas danificadas, necessários na Rua Pires Monteiro, localizada próximo a E.M.E.I. Pobres Servos da Divina Providência Creche Paz no Bairro Novo em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 116/21 IND 1928/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Reforma na Unidade de Saúde da Família Drº. Raimundo Rocha Alves, localizado na Rua Paula Roberta, S/N no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] IND 1927/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Reforma necessária, na Caixa D' água, localizado na Rua Paula Roberta S/N, no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] IND 1926/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. [APROVADO] IND 1925/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. {[Aprovado]} IND 1924/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente o Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal, nos Turnos da Manhã, Intermediário e Tarde, moradores do Viver Melhor. {[Aprovado]} IND 1923/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente que em eventos realizados e proporcionados pela Prefeitura de Marituba, as bandas, músicos e artistas locais tenham a PRIORIDADE no momento da escolha para a participação nos eventos.{[Aprovado]} IND 1922/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras para vídeo monitoramento em todas as Escolas Municipais e Conveniadas, para dentro das salas de aula, salas administrativas área interna e área externa. PREJUDICADO (GENÉRICO) IND 1921/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Parque dos Umaris no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 224/21 IND 1920/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1918/22 - REPETIDA IND 1919/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche de tempo integral no conjunto habitacional Viver Melhor no bairro Novo Horizonte no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº339/21 IND 1918/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no Município de Marituba. [APROVADO]