Lista de Proposições

IND 1957/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de uma caixa d água na Comunidade Recomeçar, no Bairro Santa Lúcia em Marituba. [APROVADO] IND 1956/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes pavimentação asfáltica, manutenção na iluminação pública, na Comunidade Recomeçar, próximo ao Centro Comunitário no Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 763/21 IND 1955/2022 - Indicando que Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com Parque e Academia ao Ar Livre para o Bairro São José. [APROVADO] IND 1954/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com Parque e Academia ao Ar Livre para o Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 262/21 IND 1953/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MILTON DANTAS do bairro Novo, município de Marituba.[APROVADO] IND 1952/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem, na 3 Travessa no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 553/21 IND 1951/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, abertura de vala, drenagem, terraplenagem, construção de meio fio, pavimentação asfáltica, conserto e instalação de luminárias na Alameda Joana Darc na Comunidade São Pedro, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1212/21 IND 1950/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Primeira Rua do Conjunto Abutiram, localizada no bairro Nova Marituba em Marituba-PA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 787/21 IND 1949/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que através da secretaria municipal de saúde, em conjunto com a secretaria municipal de educação, seja realizado todo o inicio de ano letivo, exames oftalmológicos e de otorrino (audiometria e sistema auditivo) nos alunos matriculados na rede municipal de ensino. [APROVADO] IND 1948/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis urbanos que residem no mesmo, e sejam portadores de doenças graves. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1789/22 IND 1947/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o saneamento básico, drenagem, pavimentação asfáltica, construção do meio fio, limpeza das valas e capina. Localizado na Pass. Santa Rita, Rua Principal 10ª Paralela, bairro Boa Vista. PREJUDICADA PELO REQ. Nº 286/21 IND 1946/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de novas turmas na Creche “Diácono Francisco de Assis Gonçalves”, no bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 1945/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma mureta de proteção as margens do rio Uriboca que fica localizada na Av. Fernando Guilhon no Bairro Centro. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 902/21- em tramitação]. IND 1944/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco, roçagem na rua vera cruz entre rua Decouville e estrada da Pirelli, Bairro Decouville. [APROVADO] IND 1943/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de banheiro com acessibilidade e adaptações de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiências no Hospital de Urgência e Emergência Dr.Augusto Chaves no Município de Marituba. [APROVADO] IND 1942/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem na Passagem Bom Jesus no Bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 779/21 IND 1941/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Sinalização de Trânsito como faixas e lombadas na Rua Padre Marcos Shawalder no bairro Centro. [APROVADO] IND 1940/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. [APROVADO] IND 1939/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Padre Romeu, no perímetro entre as ruas Vinte e Um de Abril e Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. [APROVADO] IND 1938/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a criação do espaço especialmente adaptado com a finalidade de serviço de castração gratuita de animais domésticos dentro do AUmigos em nosso Município. [APROVADO]