Lista de Proposições

IND 2610/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1309/21 IND 2609/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina, macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Passagem Bons Amigos, bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1295/21 IND 2608/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a recuperação asfáltica, na Avenida dos Navegantes próxima da Rua do Igrarapé, Bairro Riacho Doce. [APROVADO] IND 2607/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de manutenção nos postes de energia na Rua São Marcos em toda a extensão da Quadra 16 e Quadra 17, Bairro Decouville, próximo a Caixa D’agua do loteamento Mário Couto. [APROVADO] IND 2606/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica, macrodrenagem e meio fio, localizado na Quinta Rua no Bairro Novo, Rua da Reicon. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0026/21 IND 2605/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a desobstrução e capina das valas, reconstrução do bueiro e limpeza e ainda recuperação asfáltica que cedeu em virtude das chuvas, localizado na Avenida dos Navegantes, em frente o Açaí Paint Ball próximo da Passagem Bons Amigos, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 IND 2604/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua do Igarapé, entre Passagem São Francisco e Rua do Campo, bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1307/21 IND 2603/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar nas unidades de saúde municipais um sistema eletrônico enviando automaticamente uma mensagem de emergência para alertar a polícia e/ou corpo de bombeiro militar. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2532/23 IND 2602/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o reparo na iluminação pública na Passagem Bons Amigos, bairro Riacho Doce com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1295/21 IND 2601/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o reparo na iluminação pública localizado na av. dos Navegantes, bairro Riacho Doce, próximo da Rua do Igarapé. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 IND 2600/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a ronda ostensiva da segurança pública, na Rua São Marcos, Quadra 17, Bairro Decouville, próximo a Caixa d’água do loteamento Mário Couto. [APROVADO] IND 2599/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de drenagem, saneamento básico, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 174/21 IND 2598/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes,macrodrenagem,saneamento básico, meio fio e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Rainha, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 176/21 IND 2597/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise, planejamento e implantação do Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 2596/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. PREJUDUICADO PELA IND. Nº 1799/22 IND 2595/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de limpeza, abertura de valas, roçagem, pavimentação asfáltica iluminação publicam, na Passagem Esperança, Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 352/21 IND 2594/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a execução de roçagem, abertura de valas, restauração asfáltico, na rua Souza, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 2593/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a execução: de limpeza, roçagem, abertura de valas, iluminação publica, na Rua Cordolino Fontenelles, Bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 348/21 IND 2592/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a inclusão de “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1802/22 IND 2591/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a implantação da Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 513/21