Lista de Proposições

IND 2665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba a Semana de Proteção da Autodefesa de Crianças Contra a vitimização Sexual. [APROVADO] IND 2664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para realizar Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras. [APROVADO] IND 2663/2023 - Indicando ao Chefe do Poder Executivo a proposição de projeto de lei para apreciação e votação nesta Casa para instituir premiação para as turmas de 5º e 9º ano com as melhores notas nas provas do SAEB, assim como para os professores das referidas turmas e para os servidores da Escola. [APROVADO] IND 2662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina, roçagem e saneamento básico, na travessa Transnorte, na comunidade Santa Rita Bairro uriboca. [APROVADO] IND 2661/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de serviços de asfalto, iluminação pública, capina, roçagem e saneamento básico, na travessa Santa Rita, na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. (Prejudicada - REQ 286/2021) IND 2660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina,roçagem e saneamento básico, na travessa Marajoara na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 2659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro na bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO] IND 2658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania, localizado no bairro Centro, neste Município. [APROVADO] IND 2657/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação do selo "Empresa Amiga da Educação" em reconhecimento às iniciativas empresariais e comerciais, conforme especifica. [APROVADO] IND 2656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, realizade um estudo sobre a criação de fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo. [APROVADO] IND 2655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie com o objetivo de promover medidas para a preservação do meio ambiente, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível. [APROVADO] IND 2654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Segunda Alameda, no Residencial Nova Aliança, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro Decouville em Marituba-PA.[APROVADO] IND 2653/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Criação e Implementação da CASA DO AÇAI, com a finalidade de oferecer cursos de gestão financeira, produção do fruto, manipulação e até orientações sobre a publicidade e propaganda do negócio. [APROVADO] IND 2652/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Decouville, na Comunidade do Pet, localizada no acesso pela Rua Parque Real entre Travessa da Polícia e Rua Segunda Decouville, no bairro no Decouville em Marituba.[APROVADO] IND 2651/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron no residencial Nova Aliança no bairro Decouville. [APROVADO] IND 2650/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na travessa primeira alameda no residencial Nova Aliança no bairro Decouville.[APROVADO] IND 2649/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção no prédio e ginásio esportivo da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Santa Tereza D'avila, bairro Decouville, neste Município.[APROVADO] IND 2648/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de iluminação pública localizado na Tvravessa Moraes, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 430/21 IND 2647/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de iluminação pública localizado na Passagem Lira, bairro Riacho Doce. [APROVADO] IND 2646/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, saneamento básico localizado na Avenida José de Arimatéia, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1136/21