Lista de Proposições

IND 2825/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Iluminação Pública na Praça São Francisco no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1382/21 IND 2824/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a padronização das barracas de lanches na Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO] IND 2823/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para criação da Guarda Municipal Escolar (GME) no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 IND 2822/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Revitalização da Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO] IND 2821/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que faça um estudo/análise para que seja colocado um Guarda Municipal em cada Escola Municipal e Creches ( em tempo integral ou meio turno) durante o período de funcionamento da mesma ou analise a possibilidade de contratação de mais guardas municipais para atender e suprir tal finalidade. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 IND 2820/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite junto ao setor competente, que seja intensificado rondas da Guarda Civil Municipal - (GCM) no entorno das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARITUBA. Respeitando sempre a integridade dos alunos. [APROVADO] IND 2819/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado, SEMÁFORO INTELIGENTE, FAIXA DE PEDESTRE, RAMPA DE ACESSO, PISO TATIL, CORRIMÃO, no km 12 na BR 316 - E frente o Ginásio Poliesportivo de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 624/21 IND 2818/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, CORREDOR DE ACESSIBILIDADES COM PISO TATIL, CORRIMÃO, para as pessoas com deficiência que utilizam os serviços do Centro de Reabilitação, desde a entrada do portão do Ginásio até o CER. [APROVADO] IND 2817/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Crapajós, entre rua Mirizal, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1525/22 IND 2816/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de Roçagem na passagem Cajueiro, bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1569/22 IND 2815/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, neste Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23 (EM TRAMITAÇÃO) IND 2814/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de tapa buraco e manutenção da via, na comunidade Beira - Rio, passagem Souza, bairro Santa Lúcia, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2594/23 IND 2813/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de tapa buraco da via, na comunidade Beira - Rio, rua Cordolina Fontinele, bairro Santa Lúcia, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO] IND 2812/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Dom Pedro Segundo, na comunidade Beira - Rio, Bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical.[APROVADO] IND 2811/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, rua Dom Pedro Segundo, bairro Santa Lúcia. [APROVADO] IND 2810/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Baé, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2809/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, rua Baé, bairro Santa Lúcia. [APROVADO] IND 2808/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Oswaldo Mello, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2807/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, rua Oswaldo Mello, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 980/21 IND 2806/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Magno, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]