Lista de Proposições

IND 2845/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Julia Freire, que fica no Bairro Bela Vista, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2844/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Santa Helena, que fica no Bairro União, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2843/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Parque das Palmeiras, que fica no Bairro Nova Marituba, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2842/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, para fins de atendimento e acompanhamento psicossocial para os alunos e sua família dentro das escolas municipais e conveniadas de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 06/21 IND 2841/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências junto ao setor competente , que seja feita uma operação integrada das Forças Policiais entre a Guarda Civil Municipal, Policia Militar e Policia Civil nas escolas municipais e conveniadas do município de Marituba. Respeitando sempre a integridade dos alunos. (Prejudicado - IND2858/23) IND 2840/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente, a capacitação dos agentes de portaria para fazer o manuseio do equipamento de segurança 'detector de metais ou catracas " para as escolas municipais e conveniadas de Marituba. Respeitando sempre a integridade dos alunos.[APROVADO] IND 2839/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite providências urgentes junto ao setor competente, pois a principal medida é a intalação de detectores de metais ou catracas com o dispositivo de segurança na entrada das escolas municipais e conveniadas de Marituba, Respeitando sempre a integridade dos alunos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2830/23 IND 2838/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na rua Pires Monteiro, bairro Dom Aristides. (Prejudicado - REQ 220/2021) IND 2837/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Santa Bárbara, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO] IND 2836/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a Alameda Liberdade, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais [APROVADO] IND 2835/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado cursos de defesa pessoal para os servidores da rede de ensino municipal, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2834/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizada a criação de um canal exclusivo para denúncias de ameaças e ataques as escolas, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL N º 515/21 IND 2833/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação de uma cartilha de protocolos de segurança escolar, a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2832/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação, regulamentação e efetivação de um conselho de segurança escolar, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2831/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, mediante corte e retirada de mato, da área no entorno do campo do flamengo, localizado na rua Raimundo Nunes da Rocha, bairro Pedreirinha. (Prejudicado - IND 2784/2023) IND 2830/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para Aquisição de detectores de metais para revista em pessoas que não fazem parte do ambiente escolar. [APROVADO] IND 2829/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de monitoramento nas entradas das escolas urbanas. (Prejudicada - IND 1597/2022) IND 2828/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a padronização por meio de uniforme e crachá de identificação dos vigias e agentes de portarias. (Prejudicado - IND 1175/2021) IND 2827/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o Inicio da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). (Substituído) IND 2826/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do cargo de Guarda Civil Escolar (GCE), a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, para professores, alunos, pais e responsáveis, garantir com prevenção que a fatalidade como em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELO PRO. PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22