Lista de Proposições

IND 2885/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Eudamidas Lopes de Miranda (Sede), bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2884/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Santo Amaro, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2883/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2882/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie IDENTIFICAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2881/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie IDENTIFICAÇÃO DA ALAMEDA LIBERDADE, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2880/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie IDENTIFICAÇÃO DA RUA PIRES MONTEIRO, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. (Prejudicado - REQ 1070/2021) IND 2879/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e/ou manutenção da iluminação pública e pavimentação asfáltica, na Alameda Salvador com a Rua Padre Josino no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 2878/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de valas, pavimentação asfáltica e conserto e/ou manutenção da iluminação pública, na Rua Décima Nona no Conjunto Beija – Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2877/2023 - Indiando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de uma parada de ônibus enfrente ao Conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2876/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de limpeza e poda da árvore no canteiro central do conjunto dos Pardais que fica localizada na Rua Hemengarda no Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2875/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Incentivo a utilização da Musicoterapia na Aprendizagem de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).[APROVADO] IND 2874/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Educação ofereça merenda escolar também nos períodos de férias e recesso escolar, para estudantes de baixa renda municipal de ensino, cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.[APROVADO] IND 2873/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para que a administração municipal ofereça cursos de orientação financeira familiar para os servidores públicos municipais. [APROVADO] IND 2872/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução dos serviços de reparo da encosta da ponte sobre o Rio Uriboca com cortina de contenção, que fica localizado na Avenida Fernando Guilhon no Bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 829/21 IND 2871/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia, para ampliar os atendimentos ofertados pela rede pública, na avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2870/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de Marituba, no Estado do Pará, a implantação do Programa Rede Cegonha. IND 2869/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Humanizado no Município de Marituba. IND 2868/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para a pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Conjunto Albatroz, Bairro Santa Lúcia no Município de Marituba. APROVADO IND 2867/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais ( skate, mountain bike, patinação. etc ...) no Condominio Viver Melhor bairro Novo Horizonte no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1215/21 IND 2866/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma área para pratica de esportes radicais (skate, mountain bike, patinação, etc) no Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca no Município de Marituba. APROVADO