Lista de Proposições

IND 2925/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, que Altera o art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba. [APROVADO] IND 2924/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola de Educação Infantil Pequenos Brilhantes. [APROVADO] IND 2923/2023 - Nos termos art. 112 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Marituba-PA, INDICO ao Chefe do Poder Executivo para que institua, nos termos da Lei Municipal nº. 335/2016, a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1094/21 IND 2922/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola São José. [APROVADO] IND 2921/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Padre Romeu Pires Borges. [APROVADO] IND 2920/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Adalúcio Calado, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2919/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – José Coelho Serrão, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2918/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Dr. Gilson Rufino Gonçalves, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2917/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da UBS –Nossa Senhora da Paz, Bairro Novo. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2916/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite providências urgentes junto ao setor competente, que um Guarda Cívil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Maestro Carlos Gomes, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2915/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite providências urgentes junto ao setor competente, que um Guarda Cívil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Inácio Rodrigues da Cunha, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2914/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Haifa Gabriel. Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2913/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Geracina Begot Granhen, bairro São João. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2912/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Benedito Bezerra Falcão, bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2911/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Nadéia Guimarães dos Santos, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2910/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2909/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Professora Gracinda Peres, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2908/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Cora Tereza Silva Rocha, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2907/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Laura Freire de Oliveira Falcão, bairro União. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23 IND 2906/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente que um Guarda Civil Municipal permaneça em tempo integral na Escola Maria de Fátima Monteiro Ferreira, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/23