Lista de Proposições

IND 3005/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes Fichas Museológicas/Históricas Explicativas contendo um pouco da História de cada patrimônio do município: Igreja Matriz do Menino Deus, Busto Augusto Montenegro, Caixa D’água, Monumento Menino Deus, Monumento Dom Aristides Pirovano, Igreja Nossa Senhora de Nazaré, Praça da Colônia e demais locais do bairro Dom Aristides, falando sobre a história, memória e resistência dos hansenianos, entre outros. [APROVADO] IND 3004/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de capina e limpeza localizado na Travessa Robson Victor quadra 25, no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 3003/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de saneamento básico, meio fio, macrodrenagem e pavimentação asfáltica, localizado na Travessa Robson Vitor, no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 112/21 IND 3002/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, operação tapa buraco na Rua 05, quadra 05, Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO] IND 3001/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de macrodrenagem, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Antonio Ricardo, com entrada pela Av. João Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 251/21 IND 3000/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de capina, limpeza, saneamento básico, recuperação asfáltica, inclusão de lombadas na Rua dos Funcionários, Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 302/21 IND 2999/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma adoção de medidas urgentes visando a revitalização e proteção ambiental do igarapé Bambuzal em toda a sua extensão, que vem sofrendo assoreamento e contaminação ao longo dos anos, afetando diretamente os moradores do Bairro Nova Marituba que sofrem constantemente com alagamentos em períodos de chuvas, ocorrendo o transbordo do mesmo. [APROVADO] IND 2998/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal rovidencie junto aos órgãos competentes o serviço recuperação asfáltica e recuperação da tubulação, localizado na Rua Ida Lobato entre rua Amaro de Freitas e rua São João no bairro São João. [APROVADO] IND 2997/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de recuperação asfáltica avenida Dep. João Batista, final da linha de ônibus Almir Gabriel, localizado no bairro Almir Gabriel, a fim de proporcionar qualidade de vida aos moradores do bairro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 IND 2996/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de macrodrenagem, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Alameda do Campo no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2953/23 IND 2995/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e Iluminação pública na Comunidade Renascer, rua da Prosperidade, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2994/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer, rua da Alegria, bairro São João.[APROVADO] IND 2993/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Renascer rua da Paz, bairro São João.[APROVADO] IND 2992/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desintupimento de caixa de gordura do CRAS Gedovar Nazzari, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2991/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Rua da Glória, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2990/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Almeda São Paulo, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2989/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Alameda São Luiz, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO] IND 2988/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CRAS Emannuel Rocha, Bairro Decouville, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2987/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CRAS Déa Rebelo, Bairro Almir Gabriel, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 820/21 IND 2986/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social, Bairro Centro, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]