Lista de Proposições

IND 2990/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Almeda São Paulo, Bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2989/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Comunidade Renascer, Alameda São Luiz, bairro São João, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO] IND 2988/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CRAS Emannuel Rocha, Bairro Decouville, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2987/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CRAS Déa Rebelo, Bairro Almir Gabriel, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 820/21 IND 2986/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social, Bairro Centro, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO] IND 2985/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que em todos os eventos culturais e festivos em nosso município, haja acessibilidades e acessos para as pessoas com Deficiência. [APROVADO] IND 2984/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco no Conjunto Beija Flor na Quadra 21 e Quadra 22 no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] IND 2983/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente os serviços de roçagem e tapa buraco na 7° rua do Bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 408/21 IND 2982/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente que seja realizado o serviço de sinalização de travessia, faixa de pedestre e placas de sinalização de transito, no cruzamento da Rua do Fio com a Rua da Cerâmica, no Bairro Novo. PREJUDICADA PELOA IND. Nº 2628/23 IND 2981/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a manutenção urgente, para repelir e evitar a proliferação de pombos, na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.[APROVADO] IND 2980/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação e implementação do centro de atendimento à mulher, a fim de atender as nossas munícipes, com parceria da delegacia da mulher e outros, para melhor atender nossas munícipes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 IND 2979/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação do programa ''Escola de formação continuada para os professores municipais'', a fim de melhor atender as demandas de nossos professores em sua formação, nos desafios do dia a dia da sala de aula em nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 059/21 IND 2978/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do CAP'S Infanto-Juvenil, a fim de melhor atender as demandas de nossos jovens e crianças do nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 834/21 IND 2977/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja realizado Concurso Público para Agente de Trânsito Municipais. A fim de atender nossos munícipes, oferecer segurança em nossas vias. [APROVADO] IND 2976/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie interceder junto ao setor competente efetuar estudo para implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. [APROVADO] IND 2975/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2974/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Dom Vicente Zico, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2973/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Déa Rebelo, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2972/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Emanoel Rocha, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2971/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, adotar medidas para promover a conscientização e o acesso aos cuidados de saúde adequados para as mulheres na plena idade. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 055/21