Lista de Proposições

PV 355/2023 - Autoriza a criação no Município de Marituba o “Programa PAIS+ESPECIAIS”, que dispõe sobre o atendimento de pais de crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), o acompanhamento psicólogico e assistencial dentre outros,para melhor convívio familiar e dá outras providências. (Prejudicado - IND 3408/2023) PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. PV 353/2023 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 352/2023 - Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PCD cria a Carteira de Identificação Marituba da Inclusão para todos e dá outras providências. PV 351/2023 - [LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PV 350/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento PV 349/2023 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba. PV 348/2023 - Dispõe sobre o mapeamento e levantamento Cadastral de pessoas com Deficiência - PCD, no Âmbito do Município de MARITUBA e dá outras providências. (Prejudicado - PL 285/2023) PV 347/2023 - Concede isenção de IPTU para PCD e Autismo e da outras providências. (AJ) PV 346/2023 - Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 297/23 PV 345/2023 - INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE MARITUBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. (Prejudicado - PV 138/2022) PV 344/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 138/22 PV 343/2023 - Institui o "Agosto Lilás" dedicado a realização de ações em combate a violência contra a mulher no município de Marituba. (Prejudicado - PV 138/2022) PV 342/2023 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências. PV 341/2023 - Dispõe sobre a Instalação de Concertinas nos Muros de todas as Escolas Municipais e Conveniadas do Município de Marituba e dá outras providencias. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 300/23 PV 340/2023 - Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba. PV 339/2023 - Dispõe sobre a comemoração da Semana da leitura e da literatura em âmbito municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/2017 PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. PV 337/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22 PV 335/2023 - Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Marituba.