Lista de Proposições

PV 392/2023 - Institui a oferta de treinamentos em libras (língua brasileira de sinais) para servidores públicos no município de Marituba, incluindo Professores, Médicos, Policiais, e Funcionários de atendimento ao público. (Prejudicado - IND 399/2021) PV 390/2023 - Dispõe sobre curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civil Municipal. (Prejudicado - PL422/24) PV 389/2023 - Institui a criação de um Memorial da Estrada de Ferro Belém-Bragança de Marituba. (Prejudicado - REQ 1006/2021) PV 388/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória. PV 387/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. PV 385/2023 - Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da pessoa idosa de Marituba. (Prejudicado - LEI 683/2023) PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. PV 383/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. PV 382/2023 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito municipal de Marituba. (SUBST.) PV 381/2023 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. PV 380/2023 - Institui o programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Marituba. (Prejudicado - PL 136/2022) PV 379/2023 - Declara de utilidade pública para o município de Marituba a Associação Marituba Esporte Clube. (AJ) PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PV 376/2023 - Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. PV 374/2023 - Institui no calendário municipal a semana municipal do empreendedorismo no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - IND 3406/2023) PV 373/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Empreendedor no município de Marituba, projeto que promove fundamentos de educação financeira no âmbito das Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. PV 372/2023 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba. PV 371/2023 - Institui no calendário oficial do município de Marituba a 'Semana de Conscientização da Reciclagem', que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego. (Prejudicado - LEI 358/2016) PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'. [LEI 723/2024] PV 369/2023 - Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches' do município de Marituba, e adota outras providências. (Prejudicado - PL 106/22)