Lista de Proposições

IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA IND 3670/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Quinta, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADA IND 3669/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Freijó, no bairro Uriboca, no município de Marituba. PREJUDICADO PÉLA IND. Nº 1164/21 IND 3668/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas na travessa 10, no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA IND 3667/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, instituir feriado em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e comemorações, no calendário oficial do Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 397/23 IND 3666/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques, quadra poliesportiva e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, especificamente no bairro da Pedreirinha no município de Marituba. PREJUDICADA IND. Nº 3148/23 IND 3665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade e implementação do programa “AMIGO(a) SANGUE BOM”, em Marituba-PA. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. IND 3664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a construção de um Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Marituba-PA PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 IND 3663/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a celebração de termo de cooperação técnica com a faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará para implantação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Jovens Paraenses, neste Município.APROVADA IND 3662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, sobre a criação de uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. IND 3661/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de macrodrenagem do igarapé Mocajatuba do trecho que se estende entre a BR 316 e a rua Maria de Freitas Guimarães ( rua do Presídio Estadual Metropolitano de Marituba), com toda a infraestrutura necessária para o devido uso da população como pavimentação das vias, drenagem, calçadas, iluminação pública, muretas de proteção e galerias pluviais, rede de esgoto para captação da água ao longo de todo o canal, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 692/21 IND 3660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a adesão ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no que compete ao Programa CEU DA CULTURA, sendo um espaço que abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro Decouville.[APROVADO] IND 3659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a elaboração de campanhas de educação e conscientização sobre os perigos do calor excessivo, instruindo os habitantes sobre como se proteger e reconhecer os sintomas de exaustão por calor.[APROVADO] IND 3658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) em Marituba-PA.[PREJUDICADO P/ REQ n º 834/2021] IND 3657/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Centro de Referência ao Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) em Marituba-Pará. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/23 IND 3656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Betânia um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde José Coelho Serrão um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde São João o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3653/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem dos Anjos no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1258/2021] IND 3652/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Tropical no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1255/2021]