Lista de Proposições

IND 3936/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implementação de carros fumacê e campanhas esclarecedoras quanto aos sintomas das doenças para combater a proliferação de mosquitos aedes aegypti e o anopheles transmissores de doenças como dengue, chikungunya, zica, febre amarela e malária. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3542/23 IND 3935/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de troca de lâmpadas queimadas nos postes próxima da Escola Santa Lúcia, localizado na rua Canaã entre a rua 23 de Junho e rua da Liberdade, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 269/21 IND 3934/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na Rua Igarapé Mirim, próximo a Madeireira do Américo, no bairro São José..[aprovado] IND 3933/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar a Semana de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia e à Cyberpedofilia no mês de novembro. . PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 500/21 IND 3932/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3405/23 IND 3931/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica na alameda Aristides, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADA PELA IND. Nº 3929/24 IND 3930/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Dom Aristides, bairro Novo Horizonte, por meio de sinalização vertical. APROVADO IND 3929/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Dom Aristides, bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3928/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na travessa São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3927/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, comunidade Vai Quem Quer, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3925/24 IND 3926/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3925/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3924/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem, drenagem, calçadas e meio fio, abertura e manutenção de valas e instalação de luminária, na passagem Tangará no bairro União. [APROVADO] IND 3923/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e recuperação asfáltica em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular localizado na rua Dr. Ernesto com a rua São Pedro próximo da Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3922/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO] IND 3921/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para construir equipamento esportivo – Areninha no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 012/21 IND 3920/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua da Assembleia próximo ao Clube dos bombeiros no bairro Boa Vista. [APROVADO] IND 3919/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, estabelecer o direito a horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza no Município de Marituba.[APROVADO] IND 3918/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a Criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Diabetes no Município de Marituba. [APROVADO] IND 3917/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a implementação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei Federal n° 14.188/21., no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ, DE LEI Nº 253/23