Lista de Proposições

PV 456/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências. PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências. PV 446/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornógrafico no município de Marituba-PA e dá outras providências. PV 445/2024 - Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incendios para os professores da rede municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22 PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências. PV 441/2024 - Institui a implantação de creche no horario diurno e noturno no município de Marituba. (Prejudicado - PL 310/23) PV 440/2024 - Fica autorizado a criação do Programa de Conectividade Digital "Conecta Marituba". (SUBST.) PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (Prejudicado - PL 157/22) PV 438/2024 - Dispõe sobre o Maio Vermelho de prevenção do câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências. (SUBST.) PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. PV 435/2024 - Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Marituba. (Prejudicado - Lei 665/23) PV 434/2024 - Institui o Programa de Vacinação contra HPV - Papilomavirus Humano nas Escolas Municipais de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 365/23) PV 433/2024 - Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências. PV 431/2024 - Institui o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais e dá outras providências. (Prejudicado - Lei 700/23) PV 430/2024 - Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. PV 429/2024 - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. PV 428/2024 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências. PV 427/2024 - Institui o "Incentivo CAR - Cadastro Ambiental Rural" para os proprietários rurais que realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pagamento único e dá outras providências. (AJ) PV 425/2024 - Institui no município de Marituba a Feira do Livro, Literatura e Leitura. (Prejudicado - Lei 598/22)