Lista de Proposições

IND 4136/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 06 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4135/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na travessa Boa Vista, bairro União. PREJUDICADO PELA IND. Nº 857/21 IND 4134/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Manoel Machado Paiva, na agrovila São Pedro. APROVADO IND 4133/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações, quantas necessárias a fim de sanar os problemas de Terras e Regularização que estão ocorrendo na Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara. APROVADO IND 4132/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a doação das Terras da Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara às familias Cadastradas na FETRAF - PA, para que possa atender a Função de Cunho Social das mesmas que estão trabalhando nos Quintais Produtivos, onde esta gerando emprego e renda para as Comunidades abrangentes. APROVADO IND 4131/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial. IND 4130/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento basico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Waldemar Rodrigues, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELAS IND 018/21 E 1648/21 IND 4129/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela em frente ao IESP, localizado na BR 316, Bairro Centro. APROVADO IND 4128/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja criado o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orie PREJUDICADO PELA IND. Nº 3408/23 IND 4127/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que crie no Município o programa de apoio e incentivo ao Esporte Amador. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 653/23 IND 4126/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio na Alameda do Amor, quadra 19, Loteamento Parque das Palmeiras, no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2058/22 IND 4125/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 12, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2080/22 IND 4124/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 11, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2079/22 IND 4123/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 10, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2078/22 IND 4122/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 09, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4121/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 08, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4120/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 07, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4119/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 06, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 4118/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação, equipamentos e demais matérias, Rua São João na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville. APROVADO IND 4117/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro. APROVADO