Lista de Proposições

IND 4216/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a colocação de um contêiner para armazenamento de lixo na Alameda Joaquim Veras, bem como uma campanha de educação ambiental junto aos moradores da referida via, no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA IND 4215/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Rua Tiradentes, bairro São João, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 597/21 IND 4214/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DO CASTRAMOVEL NO CONDOMINIO SALINAS - AV. BOLEVARD DAS ÁGUAS - BAIRRO NOVO HORIZONTE. IND 4213/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente, QUE SEJA CRIADO O PARQUE AMBIENTAL, NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADO NA QUADRA 5, RUA CINCO DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR MARITUBA - BAIRRO NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2396/22 IND 4212/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviços de inclusão do retorno para veículos na BR 316, em frente a Praça Matriz, com o objetivo de reduzir o engarrafamento da via pública. IND 4211/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado um estudo de interesse público para implantar farmácia 24 horas na UPA e Urgência Emergência. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 621/22 IND 4210/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar um Centro de Atendimento de Saúde  exclusivo  a crianças e adolescentes.  PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/22 IND 4209/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um micro abastecimento de água potável para atender os moradores do bairro do União. IND 4208/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de led na Passagem São Pedro, bairro Nova Marituba. IND 4207/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na travessa Mario Couto entre Santa Margarida no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 375/21 IND 4206/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na Rua da Paz, bairro Nova Marituba. IND 4205/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Cajueiro, bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 687/21 IND 4204/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de ducha higiênica nos banheiros da Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides. IND 4203/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE FORMA INTEGRAL NA ESCOLA OTÍLIA BEGOT – NO BAIRRO UNIÃO . APROVADA IND 4202/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. APROVADA IND 4201/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 588/22 IND 4200/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA UNIFICADO DAS LICENÇAS MUNICIPAIS, LI ( Licença de Instalação), LO ( Licença de Operação), LAS ( Licença Ambiental Simplificada) ,LP (Licença Prévia),LFS ( Licença de Fonte Sonora) ,LFSE( Licença de Fonte Sonora Especial), LFSM (Licença de Fonte Sonora Móvel), ASV ( Autorização de Supressão Vegetal) ,AF ( Autorização de Funcionamento), LAR (Licença de Atividade Rural), CRA ( Emissão de Certificado de Regularidade Ambiental), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), VIGILÂNCIA SANITÁRIA . Para facilitar o acesso aos munícipes de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 331/21 IND 4199/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA. APROVADA IND 4198/2024 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMANTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, RESPEITANDO AS ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES FISICOS NA RUA 03 de Outubro – COMUNIDADE RECOMEÇAR – BAIRRO SANTA LÚCIA. APROVADA IND 4197/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 25 de junho – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia.