Lista de Proposições

PV 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel de propriedade e residência de contribuintes que tenham em seu núcleo familiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) PV 003/2025 - Institui a telepsicologia no município de Marituba e dá outras providências. PV 002/2025 - Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências PV 001/2025 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. PV 488/2024 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Social, Cultural e Recreativo Marituba - ISCRM, no município de Marituba e dá outras providências. PV 483/2024 - Institui o dia do profissional de enfermagem no âmbito do municipio de Marituba. PV 482/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência, Abuso e da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. PV 480/2024 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências. PV 479/2024 - Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. PV 477/2024 - Institui no âmbito do município de Marituba a inclusão no curriculo pedagógico o tema transversal sobre os primeiros socorros no ensino fundamental e médio na rede pública e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 675/23 PV 476/2024 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providência. PV 473/2024 - Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. PV 472/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar para Universitários com Deficiência no Município de Marituba e dá outras providências. PV 470/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marituba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate as Endemias ( ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências. PV 466/2024 - Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba. PV 465/2024 - Dispõe sobre a campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 245/2010 PV 463/2024 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PV 459/2024 - Institui o Programa de Esportes nos Bairros no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 PV 458/2024 - Dispõe sobre a criação de disponibilização de fardamento e E.P.I, destinadas aos - Agentes Comunitários de Saúde – A.C.S e Agentes de Combate as Endemias – A.C.Es, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 299/21 PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências.