Lista de Proposições

PV 024/2025 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022) PV 023/2025 - Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 022/2025 - “Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incêndios para os professores da Rede Municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22 PV 021/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 101/2022) PV 020/2025 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipais de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 132/2022) PV 019/2025 - Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 213/2022) PV 018/2025 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba” O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências.(Revalidado PL 203/2022) PV 017/2025 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências.(Revalidado PL268/2023) PV 016/2025 - Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba. PV 015/2025 - Ficam isentas da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia elétrica e taxa de recolhimento de lixo doméstico das instituições religiosas. PV 014/2025 - Institui no município de Marituba a distinção honorífica do reconhecimento de excelência em desenvolvimento social denominado "Mãos que Trabalham". PV 013/2025 - “Institui a criação da Orquestra Sinfônica no município de Marituba e dá outras providências”. PV 012/2025 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. PV 011/2025 - Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. PV 010/2025 - Institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. PV 009/2025 - Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. PV 008/2025 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/Pa e dá outras providências. PV 007/2025 - Dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba. PV 006/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências (Revalidado conforme 476 /2024) PV 005/2025 - Dispõe sobre a Proibição de Implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no Município de Marituba (revalidado conforme PV 121/2022)