Lista de Proposições

PV 017/2025 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências.(Revalidado PL268/2023) PV 016/2025 - Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba. PV 015/2025 - Ficam isentas da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia elétrica e taxa de recolhimento de lixo doméstico das instituições religiosas. PV 014/2025 - Institui no município de Marituba a distinção honorífica do reconhecimento de excelência em desenvolvimento social denominado "Mãos que Trabalham". PV 013/2025 - “Institui a criação da Orquestra Sinfônica no município de Marituba e dá outras providências”. PV 012/2025 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. PV 011/2025 - Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências. PV 010/2025 - Institui o "Dia do Profissional de Enfermagem", no âmbito do Município de Marituba. PV 009/2025 - Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências. PV 008/2025 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornográfico no município de Marituba/Pa e dá outras providências. PV 007/2025 - Dispõe sobre o concurso Bienal Literário para jovens talentos e professores nas Escolas Públicas Municipais de Marituba. PV 006/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências (Revalidado conforme 476 /2024) PV 005/2025 - Dispõe sobre a Proibição de Implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no Município de Marituba (revalidado conforme PV 121/2022) PV 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel de propriedade e residência de contribuintes que tenham em seu núcleo familiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) PV 003/2025 - Institui a telepsicologia no município de Marituba e dá outras providências. PV 002/2025 - Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências PV 001/2025 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. PV 488/2024 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Social, Cultural e Recreativo Marituba - ISCRM, no município de Marituba e dá outras providências. PV 483/2024 - Institui o dia do profissional de enfermagem no âmbito do municipio de Marituba. PV 482/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência, Abuso e da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.