Lista de Proposições

PV 047/2025 - Dispõe sobre a gratuidade do Transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes, e dá outras providencias. (Revalidado PL 079/2021) PV 046/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências.( Revalidado 463/2024) PV 045/2025 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.(Revalidado PL 207/2022) PV 044/2025 - Institui o Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o município de Marituba em Competições Esportivas e dá outras providências.(Revalidado PL 131/2022) PV 043/2025 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 219/2022) PV 042/2025 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba.(Revalidado PL 234/2023) PV 041/2025 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 480/2024) PV 040/2025 - Cria o " programa especial de diagnóstico da dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças da educação infantil no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 039/2025 - “Institui o programa defesa pessoal para mulheres no município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/22 PV 038/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade do Marituba, e dá outras providências. PV 037/2025 - Autorizar o Poder Executivo a instituir o selo “Amigo do Esporte”. PV 036/2025 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba, nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências PV 032/2025 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. (Revalidado PL 253/2023) PV 031/2025 - Institui o Dia da Mulher Maritubense.(Revalidado PL250/2023) PV 030/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, por servidores públicos municipais de Marituba. PV 029/2025 - Cria a Escola Cívico-Militar do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL195/2022) PV 028/2025 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.(Revalidado PL 342/2023) PV 027/2025 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba.(Revalidado PL 299/2023) PV 026/2025 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 282/2023). PV 025/2025 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. (Revalidado PL 248/2023)