Lista de Proposições
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9037 Proposições Encontradas
PV 040/2025 - Cria o " programa especial de diagnóstico da
dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças
da educação infantil no âmbito do município de
Marituba e dá outras providencias.
PV 039/2025 - “Institui o programa defesa pessoal para mulheres no município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/22
PV 038/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade do Marituba, e dá outras providências.
PV 037/2025 - Autorizar o Poder Executivo a instituir o selo “Amigo do
Esporte”.
PV 036/2025 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba, nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências
PV 032/2025 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. (Revalidado PL 253/2023)
PV 031/2025 - Institui o Dia da Mulher Maritubense.(Revalidado PL250/2023)
PV 030/2025 -
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de
"assédio moral" nas dependências da administração
pública municipal direta e indireta, por servidores
públicos municipais de Marituba.
PV 029/2025 - Cria a Escola Cívico-Militar do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL195/2022)
PV 028/2025 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.(Revalidado PL 342/2023)
PV 027/2025 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba.(Revalidado PL 299/2023)
PV 026/2025 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 282/2023).
PV 025/2025 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. (Revalidado PL 248/2023)
PV 024/2025 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022)
PV 023/2025 - Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias.
PV 022/2025 - “Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incêndios para os professores da Rede Municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22
PV 021/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 101/2022)
PV 020/2025 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipais de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 132/2022)
PV 019/2025 - Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 213/2022)
PV 018/2025 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba” O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências.(Revalidado PL 203/2022)