Lista de Proposições

PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 PV 069/2025 - Reconhece de utilidade pública a Associação Paraense dos Deficientes com Visão Monocular – APDVM e dá outras providências. PV 068/2025 - Autoriza a isenção de taxas para micro e pequenos negócios abertos por jovens e mulheres empreendedoras no município de Marituba e dá outras providências. PV 066/2025 - Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui a criação do Festival do Guaraná como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Marituba. PV 064/2025 - Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências. PV 059/2025 - Dispõe sobre campanhas educativas de prevenção ao câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências. PV 058/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. PV 057/2025 - Autoriza o poder executivo a instituir o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e da outras providências.” PV 056/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 434/2025 PV 055/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado 'Projeto Lidera Mulher', no Município de Marituba e dá outras providências. PV 054/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. PV 053/2025 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Marituba e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 171/2027 PV 051/2025 - Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências PV 050/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. PV 049/2025 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba.(Revalidado PL 258/2023) PV 048/2025 - Cria o “Programa Saúde Itinerante” no município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 224/2022)