Lista de Proposições

DL 015/2021 - [DECRETO nº 008/2021] Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providências. DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima. DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 012/2021 - [RETIRADO] Concede o título honorífico de Honra ao Mérito a atleta paraolímpica na modalidade vôlei sentado. DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. DL 010/2021 - [DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências. DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências. DL 008/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências. DL 007/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências. DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. DL 004/2021 - [DECRETO nº 012/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências DL 003/2021 - [DECRETO nº 011/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências. DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências PV 082/2025 - Institui no Município de Marituba, o dia Municipal do Capelão, e dá outras providências. PV 081/2025 - Dispõe sobre a criação do programa de capacitação e inclusão profissional para jovens autistas, com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PV 078/2025 - Institui, no âmbito municipal de Marituba, o programa “Escola Cidadã”, com foco na formação política e cidadã de estudantes do ensino público municipal, e dá outras providências. PREJUDICADA PELA IND. Nº 473/2025 PV 075/2025 - Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade. PV 074/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.