Lista de Proposições

DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. DL 010/2021 - [DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências. DL 009/2021 - [DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências. DL 008/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Estadual Fábio Freitas e dá outras providências. DL 007/2021 - [RETIRADO] Que concede o título honorífico de honra ao Mérito ao Deputado Federal Vavá Martins e dá outras providências. DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. DL 004/2021 - [DECRETO nº 012/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências DL 003/2021 - [DECRETO nº 011/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências. DL 001/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Donis Santa Rosa, e dá outras providências PV 075/2025 - Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade. PV 074/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 PV 069/2025 - Reconhece de utilidade pública a Associação Paraense dos Deficientes com Visão Monocular – APDVM e dá outras providências. PV 068/2025 - Autoriza a isenção de taxas para micro e pequenos negócios abertos por jovens e mulheres empreendedoras no município de Marituba e dá outras providências. PV 066/2025 - Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui a criação do Festival do Guaraná como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Marituba.