Lista de Proposições

DL 005/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. (AJ) DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22) DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) DL 030/2021 - [DECRETO nº 015/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências. DL 029/2021 - [DECRETO nº 014/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Issac Bandeira Moraes e dá outras providências. DL 028/2021 - *Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Nazareno Aguiar Portela e dá outras providências'. DL 027/2021 - [DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências. DL 026/2021 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Geraldo Gomes dos Santos e dá outras providências. DL 025/2021 - [DECRETO nº 012/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências. DL 024/2021 - [DECRETO Nº 019/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providências. DL 023/2021 - [DECRETO nº 018/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências. DL 022/2021 - [DECRETO nº 017/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank. B. Rodrigues e dá outras providências. DL 021/2021 - [DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências. DL 020/2021 - [DECRETO Nº 016/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Alberto Vieira Lima, e dá outras providências. DL 019/2021 - [DECRETO nº 015/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências. DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. DL 017/2021 - [DECRETO nº 010/2021] Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providências. DL 016/2021 - [DECRETO nº 009/2021] Concede o Título honorifíco de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências.