Lista de Proposições

MOC 002/2021 - Solicitando o envio de Moção de Honra a toda a Guarda Municipal de Marituba em nome dos agentes Abraão dos Santos gomes e Deoide de Jesus Bagata França, parabenizando-os pois esses bravos servidores não medindo esforços para combater a criminalidade e a violência, cumprindo com louvor o seu trabalho. MOC 001/2021 - Solicitando o envio de Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente deste Poder o Sr. Antônio Carlos Rezende Bezerra, conhecido como “Carlinhos Promoções” ocorrido no dia 15 de março de 2021. EM 478/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 478/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA -2025) EM 001/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 469/2024, que Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba – CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'. EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). PINF 360/2021 - Honrado em comprimenta-lo, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicita a V.S.°, o nome de todas as entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de Marituba em virtude de promovermos a 6° conferência Municipal de Educação de Educação de Marituba. PINF 296/2021 - REITERAÇÃO DOS OFICIOS DE Nº 127/2021-MP5ºPGM E Nº215/2021-MP5ªPGM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA A DEMANDA POR PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. IND 1053/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de obras de drenagem pluvial, Implantação de rede de esgoto adequada, limpeza e desobstrução dos canais existentes. drenagem e saneamento básico na rua 1º de Janeiro, no bairro Novo. IND 1052/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie medidas para o retorno das atividades do polo da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Marituba, com foco na capacitação continuada de profissionais da educação municipal. IND 1051/2025 - INDICO, na forma regimental, após manifestação do soberano plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a aquisição de medicamentos essenciais e matérias de EPI’s em caráter de urgência para suprir a grande demanda de atendimentos de pacientes no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. IND 1051/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do "Dia Municipal de conscientização e cuidado aos Animais" a ser realizado anualmente a realização de campanhas de doação de ração e produtos veterinários para famílias carentes, a oferta de serviços básicos de saúde animal, como vacinação e vermifugação, a promoção de palestras sobre posse responsável e cuidados comos animais a promoção de eventos de adoção consciente. IND 1050/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma farmácia de manipulação de medicamentos no município de Marituba. IND 1049/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na rua Raul Aguilera, entre travessa Fernandes e o Centro de Eventos Adonay da Igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção Para Sua Família, no bairro Riacho Doce no município de Marituba. IND 1048/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um estacionamento público na área externa do Mercado Municipal Simão Jatene, com acesso pela Rod. BR-316, no município de Marituba. IND 1047/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Primeiro de Maio que fica no bairro Mirizal. IND 1046/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Bofete que fica no bairro Boa Vista. IND 1045/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa da Esperança que fica no bairro Canaã. IND 1044/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Mar Vermelho que fica no bairro Canaã. IND 1043/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Maranhão que fica no bairro Canaã.