PV 051/2025 - Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/02/2025 | Download |
| 25/02/2025 | Protocolado em: 25/02/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 26/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/03/2025 | |
| 27/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |