ME 002/2025 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 033/2025, cuja Lei Municipal nº 795/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Mensagem (ME)

Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 17/02/2025
17/02/2025 Documento Anexado motivo: LEI Nº 795-2025 SISAN
18/02/2025 Protocolado em: 18/02/2025
20/02/2025 Leitura em Plenário em: 20/02/2025