IND 000/ - INDICO: à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, na forma regimental desta Casa de Leis e solicitando aprovação de seu soberano Plenário, que a Gestora Municipal determine ao setor competente que este/esta tome as devidas e necessárias providências para a implantação, no âmbito do Município de Marituba, do PROGRAMA “ESCOLA-CIDADÔ, quando, ao final do ano letivo, aquelas escolas que se estacarem na formulação e aplicação de projetos de natureza social, cultural e educacional em parceria com as comunidades, receberão prêmios e diplomas como forma de incentivá-las a cristalizar o binômio escola-comunidade, o qual tem dado certo onde é implementado.

Proponente: Ver. Helder Brito (MDB)