ME 120/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 792/2024 Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 19/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/02/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/12/2024 | Download |
19/12/2024 | Documento Anexado motivo: LEI MUNICIPAL Nº 792 MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS | Download |
23/12/2024 | Protocolado em: 23/12/2024 | |
17/02/2025 | Leitura em Plenário em: 13/02/2025 |