ME 120/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 792/2024 Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Mensagem (ME)

Início da Tramitação da Proposição: 19/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/12/2024 Cadastrado no Sistema em: 19/12/2024
19/12/2024 Documento Anexado motivo: LEI MUNICIPAL Nº 792 MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS
23/12/2024 Protocolado em: 23/12/2024
17/02/2025 Leitura em Plenário em: 13/02/2025