ME 083/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 384/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 763/2024, Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré e todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/09/2024 | Download |
| 24/09/2024 | Documento Anexado motivo: LEI Nº 763-2024 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAMINHADA DOS ROMEIROS A BASÍLICA DE NAZARÉ | Download |
| 25/09/2024 | Protocolado em: 25/09/2024 | |
| 25/09/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/09/2024 | Leitura em Plenário em: 26/09/2024 |