LEI 747/2024 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Protocolado em: 02/08/2024 | |
| 02/08/2024 | Sancionado em: 25/06/2024 | Download |