PTC 005/2024 - Resolução nº 15.868, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal, da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Elivan Campos Faustino (01/01 a 30/04/2014).
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Prestação de Contas (PTC)
Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2024
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/07/2024 | Download |
| 31/07/2024 | Protocolado em: 23/07/2024 | |
| 31/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/08/2024 | |
| 01/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 20/08/2024 | Documento Anexado por Comissão de Finanças motivo: Citação Elivan Faustino - | Download |