ME 064/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 246/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 747/2024, Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()